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Separação: Com que fica a guarda dos filhos?

por Universo Jatoba

A separação de um casal é sempre um momento complicado, principalmente quando têm filhos envolvidos. E a primeira questão que precisa ser decidida é: Com quem os filhos vão ficar? E quais são os direitos e deveres dos pais com os filhos após a separação?

O Universo Jatobá conversou com a Dra. Ana Bernal, que é advogada, sobre esse assunto. Ela comenta que se os pais não chegarem a um consenso sobre quem deve ficar com a criança, isso deverá ser levado para a justiça. “A princípio os pais devem dispor a respeito da guarda de seus filhos, a forma de convivência, educação, convívio familiar, etc. No entanto, isso nem sempre é possível de se obter de forma harmoniosa, principalmente quando os pais ao se separarem usam os filhos menores como escudo. E faltando bom senso aos pais, se faz necessária a intervenção judicial”.

Antigamente na maioria dos casos a mãe ficava com a guarda dos filhos, mas isso está mudando, como afirma a Dra. Ana Bernal. “Nas últimas décadas, observa-se uma tênue mudança, com uma clara predisposição de o pai ficar com a guarda do filho, fator que se mantém nos dias atuais. Poderíamos dizer que o perfil tanto do pai quanto da mãe, mudou. A mãe atualmente se preocupa em cuidar de sua carreira profissional, já o pai está se mostrando mais disposto a assumir as tarefas com seus filhos”.

Quando um casal que tem filhos se separa existe mais de uma opção de guarda dessa criança. Uma delas é a guarda compartilhada, a Dra. Ana Bernal explica como essa guarda funciona. “A guarda compartilhada é um meio de manter os laços entre pais e filhos. É uma divisão entre os pais, dos direitos e deveres do filho. Uma forma de proporcionar aos pais que as principais decisões sejam tomadas em conjunto, ainda que separados. Uma forma de estabelecer uma convivência harmônica”.

E também existe a guarda alternada dos filhos, como revela a advogada. “A guarda alternada é mais no interesse dos pais do que dos filhos, onde se divide o tempo de sua permanência entre a residência dos pais. Esta modalidade não apresenta grande sucesso, gerando alguns problemas”, diz.

Além da guarda compartilhada e da guarda alternada, também existe a opção da criança ou adolescente ficar apenas com o pai ou com a mãe e essa pessoa ser responsável por toda a educação do filho. “A guarda unilateral afasta o filho do cuidado de um dos genitores e atribui a guarda àquele que revele melhores condições para exercê-la, tanto no que se refere ao afeto, saúde, educação e segurança. Neste tipo de guarda, deve haver disposição sobre os alimentos dos filhos menores, o direito de visitas, guarda educação e criação”, ressalta a Dra. Ana.

O mais importante é que os pais conversem com os filhos ao se separarem e deixem claro que a convivência será mantida. Muitas vezes as crianças não entendem a situação e podem se achar culpadas pelo que aconteceu. Quem ficar com a guarda do filho, também deve evitar falar mal da outra pessoa que está ausente para a criança ou adolescente. A separação não deve ser uma guerra, mesmo se o ex-casal não mantiver a amizade, é necessário promover uma relação pacífica para o bem-estar dos filhos.

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